O primeiro-ministro anunciou que o 3.º período irá recomeçar no dia programado, mas ainda sem aulas presenciais. Panorama manter-se-á desta forma para todos os anos de ensino, à exceção do 11.º e 12.º anos em que se procurará, quando possível, retomar as aulas presenciais das disciplinas sujeitas a exame nacional. Provas de aferição e exames do 9.º ano canceladas. Exames nacionais do ensino secundário foram adiados para julho e setembro.

Começando por salientar que “esta é uma decisão aguardada com muita angústia e ansiedade”, António Costa anunciou que, “tendo em conta a informação mais atual sobre a atual situação da pandemia que nos foi disponibilizada a todos pela equipa cientifica que apoia a Direção-Geral da Saúde”, a que se somam as opiniões ouvidas pelos restantes partidos políticos e de uma avaliação com o Presidente da República, “ainda não chegámos ao dia em que podemos começar a levantar as medidas de restrição de circulação e de distanciamento social”.

Assim, o primeiro-ministro anunciou que o 3.º período do ano letivo terá início, como previsto, no dia 14 de abril, ainda sem atividades letivas presenciais, “no ensino básico, do 1.º ao 9.º ano, todo o terceiro período prosseguirá com o ensino à distância, que será reforçado com o apoio de emissão televisiva de conteúdos pedagógicos que complementarão, sem substituir, o trabalho que os professores vêm mantendo com os seus alunos”.
António Costa adiantou que, “de modo a ter o alcance mais universal possível, estas emissões diárias serão transmitidas, a partir do dia 20, no canal RTP Memória, que é acessível não só por cabo ou satélite, mas também, através da TDT”.

“Esta é uma medida que se justifica. É um sacrifício que se justifica”, sublinhou. Tal é válido para todos os anos, sendo que para os 11.º e 12.º ano irá procurar-se, quando for possível fazê-lo em segurança, retomar as aulas presenciais das disciplinas sujeitas a exame para não colocar em causa o processo de acesso ao ensino superior.

Salientando o trabalho da comunidade educativa que conseguiu, “com sucesso, concluir o 2.º período”, Costa anunciou que a “avaliação do ensino básico será feito em cada escola pelos professores que conhecem melhor cada aluno, sem provas de aferição e sem exames do 9º ano”.

Em relação ao ensino secundário, “havendo menos oportunidade de recuperação futura e sendo anos decisivos para acesso ao ensino superior e regresso à vida ativa, é particularmente importante que ainda possamos retomar as atividades letivas presenciais. Tanto mais que é tal a diversidade de disciplinas que não podemos recorrer à transmissão televisiva. Contudo, hoje ainda não é possível tomar essa decisão”. Minutos depois, em resposta aos jornalistas ali presentes, voltou a sublinhar a indefinção “não há para nós uma data limite”, disse, vincando que “mesmo que só haja um período de uma ou duas semanas para dúvidas para os exames, já seria um ganho”.

Desta forma, o calendário dos exames nacionais é também alterado. A primeira fase passa a acontecer em julho, entre os dias seis e 23, e a segunda fase em setembro, entre os dias um e sete. Desta forma, a “atividade letiva deve estender-se até ao dia 26 de junho”.

António Costa sublinhou que as medidas aplicam-se ao ensino público e privado, vincando que os apoios às famílias com menores de 12 anos mantêm-se.

Fonte: Sapo 24