A partir da próxima segunda-feira, o país vai começar a fase de reabertura gradual, desde os serviços públicos, passando pela educação, os transportes, o comércio, até à cultura e ao desporto.
Veja aqui as datas, as condições e as regras para o funcionamento seguro de cada setor depois do estado de emergência.
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Condições para a reabertura
- Disponibilidade no mercado de máscaras e gel desinfetante
- Higienização regular dos espaços
- Lotação máxima reduzida
- Higiene das mãos e etiqueta respiratória
- Distanciamento físico (dois metros)
- Uso obrigatório de máscaras nos transportes públicos, escolas, comércio e outros locais fechados com múltiplas pessoas
- Lotação máxima de cinco pessoas por 100m2 nas instalações fechadas
- Decisões reavaliadas a cada 15 dias
Regras gerais
A partir de 4 de maio:
- Confinamento obrigatório para pessoas doentes e em vigilância ativa
- Dever cívico de recolhimento domiciliário
- Proibição de eventos ou ajuntamentos com mais de 10 pessoas
- Funerais com a presença de familiares
A partir de 30-31 de maio:
- Cerimónias religiosas: celebrações comunitárias de acordo com regras a definir entre DGS e confissões religiosas
Transportes públicos
A partir de 4 de maio:
- Lotação máxima de 2/3
- Higienização e limpeza
- Uso obrigatório de máscara
Trabalho
A partir de 4 de maio:
- Exercício profissional continua em regime de teletrabalho, sempre que as funções o permitam
A partir de 1 de junho:
- Teletrabalho parcial, com horários desfasados ou equipas em espelho
Serviços públicos
A partir de 4 de maio:
- Balcões desconcentrados de atendimento ao público (repartições de finanças, conservatórias, etc.)
- Atendimento por marcação prévia
A partir de 1 de junho:
- Lojas de cidadão
Comércio e restauração
A partir de 4 de maio:
- Comércio local: lojas com porta aberta para a rua até 200m2
- Livrarias e comércio automóvel, independentemente da área
- Estabelecimentos de prestação de serviços de higiene pessoal (cabeleireiros, barbeiros, manicures, pedicures e similares) por marcação prévia
A partir de 18 de maio:
- Lojas com porta aberta para a rua até 400m2 ou partes de lojas até 400m2 (ou maiores por decisão da autarquia)
- Restaurantes, cafés e pastelarias, com lotação a 50%
- Esplanadas
A partir de 1 de junho:
- Lojas com área superior a 400m2
- Lojas inseridas em centros comerciais
Escolas e equipamentos sociais
A partir de 18 de maio:
- 11.º/12.º anos ou 2.º e 3.º anos de outras ofertas formativas (10h – 17h)
- Equipamentos sociais na área da deficiência
- Creches (com opção de apoio à família)
A partir de 1 de junho:
- Creches
- Pré-escolar
- ATLs
Veja também: Conteúdos e resumos da telescola
Cultura
A partir de 4 de maio:
- Bibliotecas e arquivos
A partir de 18 de maio:
- Museus, monumentos e palácios, galerias de arte, salas de exposições e similares
A partir de 1 de junho:
- Cinemas, teatros, salas de espetáculos, auditórios (com lugares marcados, lotação reduzida e distanciamento físico)
Desporto
A partir de 4 de maio:
- Prática de desportos individuais ao ar livre (sem utilização de balneários nem piscinas)
A partir de 30-31 de maio:
- Competições oficiais da 1.ª Liga de Futebol e Taça de Portugal